Estão abertas as Inscrições / Renovações para a Creche e Pré-Escolar da Fundação António Aleixo, para o ano lectivo 2020/2021.
As Inscrições de Pré-Escolar do Espaço Infantil decorrerão a partir do dia 18 de maio.

Documentos Necessários:

  • Nº de documento de Identificação (Cartão de Cidadão/ Autorização de Residência/ Assento de Nascimento/ Outro) da criança
  • Número de Identificação da Segurança Social (NISS) da criança (caso disponha);
  • Número de Identificação Fiscal (NIF) da criança (caso disponha);
  • Número do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da criança (caso disponha);
  • Atestado de residência passado pela Junta de Freguesia da área de residência no caso de residir no Concelho de Loulé há mais de 3 anos (Este documento não é necessário para crianças que já frequentam as creches da instituição. No caso de não residir há mais de 3 anos no concelho pode efetuar também a inscrição, não submetendo este documento);
  • Último IRS e Nota de Liquidação ( IRS 2019 e comprovativo de submissão do mesmo no caso de ainda não ter recebido a nota de liquidação; nas situações em que ainda não tenha submetido o IRS 2019 deve entregar o último IRS submetido e respetiva nota de liquidação e enviar posteriormente o IRS 2019 com comprovativo de submissão do mesmo, logo que o faça, para o email inscricoes.fundacao.aleixo@gmail.com);
  • Declaração do valor auferido a título de Bolsa de formação (quando aplicável);
  • Documento comprovativo da Regulação do poder parental (quando aplicável);
  • Declaração sob compromisso de honra do valor auferido a título de Pensão de Alimentos; (quando aplicável);
  • Comprovativo da pensão de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou outras de natureza idêntica, as rendas temporárias ou vitalícias, as prestações a cargo de companhias de seguros ou de fundos de pensões. Subsídios de desemprego (quando aplicável);
  • Extrato de remunerações da segurança social dos últimos 12 meses; (obrigatório para os trabalhadores por conta própria);
  • 3 últimos recibos emitidos como trabalhadores independentes (quando aplicável);
  • 3 últimos recibos emitidos como trabalhadores por conta de outrem e extrato de remunerações dos últimos 12 meses no caso de ter beneficiado de licença de maternidade/ paternidade nos últimos 12 meses;
  • Comprovativo de beneficiário de Rendimento Social de Inserção; (quando aplicável);
  • Print dos Bens imóveis existentes em nome dos elementos do agregado com idade superior a 18 anos (site das finanças – início/ dados pessoais / consultar/ imóveis/ património predial – print para cada elemento com idade superior a 18 anos);
  • Comprovativo do valor da renda de casa ou de prestação mensal devida pela aquisição de habitação própria e permanente; (só serão consideradas as rendas cujo contrato de arrendamento esteja registado nas finanças – anexar recibo de renda + contrato de arrendamento e imposto de selo.) (Quando aplicável);
  • Relatório médico com prescrição médica e faturas comprovativas das referidas despesas; (em caso de doença crónica e permanente);
  • Comprovativo de Despesas com Transportes; (em caso de utilização de transportes públicos);

Em caso de dúvida, contacte-nos através do email inscricoes.fundacao.aleixo@gmail.com

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